Processo 410447/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/05/2015 10:02
Autuado em 29/05/2015 10:02
Apensado ao Processo 668270/14 em 24/10/2016 14:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3637/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3637/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015 Acórdão   3637/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Recorrente CLAUDIA BONIN ZAMBONI
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:29/05/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:29/05/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:29/05/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:29/05/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:29/05/15)
Recorrente GEVERSON CARARA
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:29/05/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:29/05/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:29/05/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:29/05/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:29/05/15)
Recorrente JUCELIA DE LIMA GALVAO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:29/05/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:29/05/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:29/05/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:29/05/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:29/05/15)
Recorrente SANDRA MARA COSTA
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:29/05/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:29/05/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:29/05/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:29/05/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:29/05/15)
Interessado AMBROZIO LAURINDO CACHOEIRA
Interessado SANDRA MARIA LOPES
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:29/05/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:29/05/15), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:29/05/15), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:29/05/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:29/05/15)
Interessado SILVIO CARARA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1629/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3637/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5980/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 11:06 DP  
03/09/2015 07:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1629/2015 -
07/08/2015 14:30 STP  
23/06/2015 13:51 GCDA  
29/05/2015 10:51 SMPjTC Parecer nº 6944/2015 - não provimento Embargos de Declaração. Acórdão que deu parcial provimento ao Recurso de Revista - Acórdão 1782/15 - Pleno. Alegada omissão. Inexistência. Pretensão de reanálise de mérito. Hipótese inviável em sede de Embargos. Pelo não provimento.
29/05/2015 10:08 GCDA  
29/05/2015 10:02 DP Informação nº 13047/2015 -

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